O Curso de Pós-Graduação em Administração Pública: Controle e Compliance foi cuidadosamente elaborado para abordar a importância de uma cultura ética nas organizações, frente ao cenário de valores éticos fragilizados em nossa sociedade. Esse contexto levou à necessidade de intervenções tanto punitivas, por meio das normas do Direito Penal e Administrativo, quanto preventivas, com a promoção de práticas que fomentem a integridade organizacional.
O curso destaca a relevância de estabelecer uma cultura ética sólida, sustentada por um código de conduta robusto e alinhada às ações da alta administração. A proposta inclui o fortalecimento de controles internos, a implementação de canais de comunicação transparentes e o estímulo à formação contínua, com treinamentos regulares e efetivos. Esses elementos são essenciais para a interiorização do conceito de “estar em compliance”.
Ao longo do programa, o Compliance será analisado como uma ferramenta estratégica para incentivar a autorregulação, especialmente nos aspectos mais sensíveis aos desvios de conduta, envolvendo líderes e agentes responsáveis pelo comando e controle em organizações públicas e privadas. Esse estudo fornecerá uma base prática e segura para o desenvolvimento de um Programa de Compliance exemplar.
Com um enfoque histórico e contextual, o curso propõe explorar as raízes dos fatores que moldaram uma cultura empresarial distanciada dos princípios éticos, levando organizações a enfrentarem complexos desafios sob a perspectiva jurídica. A partir dessa análise, serão abordados os conceitos de compliance dentro da visão moderna de gestão empresarial, destacando os benefícios de uma administração eficiente em contraste com os riscos associados a uma gestão inadequada e controles internos frágeis.
O curso enfatiza o papel crucial da alta administração no uso de ferramentas para implementação, manutenção e fortalecimento de uma cultura organizacional de compliance. Este processo será sustentado por um Código de Ética e Conduta alinhado aos requisitos de órgãos reguladores, promovendo:
Adicionalmente, o curso abordará a importância de canais de denúncia eficazes e sigilosos como pilares de uma atuação proativa e preventiva. Esses mecanismos serão analisados como pontos críticos que podem impactar diretamente a eficácia do compliance. Para atingir esses objetivos, o curso destacará a relevância das parcerias entre diferentes áreas de negócios e a adequada segmentação de funções.
Objetivos Específicos
Portadores de diplomas de graduação em direito, administração, contabilidade, ou demais áreas relacionadas, emitidos por entidades reconhecidas pelo MEC, que atuem ou tenham interesse em atuar em Compliance.
Administração Pública e Gerencial
Controle Interno e Externo de Gestão Pública
Conceitos Fundamentais de Compliance
Conceitos, Princ. Éticos E Governança Corporativa
Gestão de Compliance e Seus Desafios
Instrumentos Necessários à Governança Corporativa
Gestão de Instrumentos Contratuais na Administração
Princípios e Previsões Legais Nacionais e Internacionais de Compliance
Segurança da Informação em Compliance
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